Alterações em mais de 87 artigos do Código de Processo Civil passaram a vigorar em 20 de janeiro

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Terceira interpretação do TSE aponta 6 partidos que alcançam a cláusula de barreira

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 597/99, de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre distribuição gratuita de medicamentos e material necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

Brasil: um país sem memória?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Projeto prevê estacionamento para oficial de justiça

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

Decreto nº 5.774, de 9 de maio de 2006.

Dispõe sobre a transmissão pelas exploradoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens dos jogos das seleções pela Copa do Mundo de Futebol.

Procurador do Cade sugere multa à Globo

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Infração não recebida em 30 dias poderá ser arquivada

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Edilson Pereira vai processar a federação paulista